34º Encontro Estadual terá mesa temática sobre investigação e colaboração premiada

19/05/2016

Um dos principais objetivos do Encontro Estadual do Ministério Público é manter os associados atualizados e suscitar a discussão de temas factuais e contemporâneos, especialmente sobre novas ferramentas jurídicas que se colocam à disposição dos operadores do Direito.

Para somar ainda mais conhecimentos e experiências ao nosso diálogo interinstitucional sobre o combate à corrupção, tema central desta 34ª edição do evento, está confirmada a presença do Juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Schiefler Fontes, para presidir a mesa “Novas fronteiras da investigação, o processamento de atos de corrupção e a colaboração premiada”. Ele falará juntamente com o Procurador da República Roberson Pozzobon, na manhã do dia 19 de agosto (sexta-feira).

Fontes atua como Juiz instrutor do Ministro Teori Zavascki, em Brasília, e é responsável pela supervisão dos inquéritos e ações penais que chegam ao gabinete. Sua contribuição terá foco na colaboração premiada, meio de obtenção de prova que ganhou destaque midiático com a operação Lava Jato e que ainda causa muitos questionamentos no meio jurídico. A colaboração premiada foi detalhada pela Lei de Combate às Organizações Criminosas (Lei 12.850), sancionada em 2013. Embora não houvesse previsão expressa de acordos de colaboração entre o criminoso e o Ministério Público antes da vigência da lei, eles já vinham sendo feitos desde a força-tarefa do caso Banestado (entre 2003 e 2007).

Além de Pozzobon e Fontes, estão confirmados a Senadora Ana Amélia Lemos e o Historiador e Filósofo, Leandro Karnal. O 34º Encontro Estadual do MP acontece de 18 a 20 de agosto, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis, com show de abertura da banda “Dazaranha”. Novas atrações e convidados serão anunciados nas próximas semanas. Acompanhe!

Últimos dias para garantir inscrição com valor promocional!

Até segunda-feira (23/5), os associados têm direito à taxa de inscrição promocional de R$ 500,00! Lembramos que o valor inclui a participação do associado mais um (a) acompanhante. Após a data, haverá acréscimo de R$ 50,00. Acesse o site oficial do evento e preencha o formulário para garantir sua presença antecipadamente.

A Procuradoria-Geral de Justiça concederá ajuda de custo aos associados ativos e a ACMP editou portaria para os aposentados e pensionistas.

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