A campanha estadual deverá ser lançada na mídia no dia 1º de fevereiro de 2007.
Após o lançamento oficial, composto um cronograma estadual, que deverá ser executado por cada Comarca do Estado, deverão ser desenvolvidas atividades permanentes (mensais) para desenvolvimento do projeto:

1. Distribuição oficial do material (gibis e dvd’s) para desenvolvimento de atividades pedagógicas nas escolas nacionais (ensino fundamental) – dia 1º de março de 2007;
2. Lançamento e apresentação de peça de teatro “O que você tem a ver com a corrupção?” no Teatro Juarez Machado dia 1º de março de 2007;
3. Realização do seminário jurídico ou semana jurídica “O que você tem a ver com a corrupção?”, em parceria com a UNIVILLE - de 9 a 13 de abril de 2007;
4. Realização nacional do dia “C” contra corrupção – dia 19 de maio de 2007;
5. Desenvolvimento nos estados de palestras (Promotores de Justiça etc.) e encontros escolares para reflexão sobre a ética e responsabilidade social, abordando a temática da campanha;
6. Solenidade e divulgação dos vencedores do concurso respectivo, realizado junto às escolas de ensino fundamental em Joinville – dia 10 de dezembro de 2007;
7. Entrega oficial do projeto de lei nacional que torna obrigatória nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental uma disciplina que desenvolva a ética, responsabilidade e cidadania;
8. Encerramento oficial da primeira parte da campanha (estadual), com levantamento, apresentação, prestação de contas dos atos e resultados decorrentes da primeira parte do projeto, com o agradecimento oficial aos parceiros e colaboradores no projeto - encerramento e confraternização oficial em dezembro de 2007.

Agora, é chegada a hora da nacionalização da campanha. O projeto visa atacar dois pontos fundamentais:

1º) buscar reduzir a impunidade nacional, ou seja, cobrar a efetiva punição dos corruptos e dos corruptores, abrindo um canal real para oferecimento e encaminhamento de denúncias;
2º) educar e estimular as gerações novas, através da construção, em longo prazo, de um Brasil mais justo e sério, destacando-se o papel fundamental de nossas próprias condutas diárias.

No final do ano passado o projeto foi escolhido como vencedor do II Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI, na categoria Ministério Público. O II Prêmio Innovare foi lançado em 3 de maio de 2005 e contou com 167 práticas inscritas por membros de Poder Judiciário e Ministério Público de todo o Brasil. É uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO, da Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
Assim, aproveitando a repercussão nacional da campanha, a idéia é, repita-se, nacionalizar o projeto, colocando-o em prática em todo o território nacional, com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, CONAMP, Tribunais de Contas (IRB), FGV (Innovare) etc.
Aliás, já estamos trabalhando há um bom tempo a idéia de nacionalização da campanha, sendo fundamental o apoio da Fundação Vale do Rio Doce e da Rede Globo de Televisão, ambas essenciais para o seu sucesso.
A comissão responsável pela coordenação nacional da campanha será composta pelo Presidente da CONAMP, Dr. José Carlos Cosenzo - SP, pelo Presidente da ACMP, Dr. Rui Carlos K. Schiefler – SC e pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto – SC, que será o Coordenador-Geral da Campanha.

Segue abaixo o projeto, etapas e orçamento, relativos à nacionalização (também aplicável em parte ao lançamento estadual acima referido) da campanha intitulada “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?”.

Precisamos disponibilizar cartilhas (gibis) para todos os alunos da rede pública e privada nacional da 1ª a 8ª série do ensino fundamental (se possível, seria o ideal). Ou, alternativamente, não sendo possível a distribuição de uma unidade por aluno, a distribuição de 50 unidades por colégio;

Precisamos disponibilizar DVD’s e/ou fitas de vídeo com o audiovisual da campanha para todos os colégios da rede pública e privada nacional da 1ª a 8 ª série do ensino fundamental;

Precisamos disponibilizar, após acordo com as redes de cinemas em cada Estado (com o objetivo de obter a veiculação do audiovisual da campanha antes do filme), cópias de fitas 8 milímetros para veiculação nos cinemas nacionais durante o período da campanha;

Precisamos disponibilizar um endereço eletrônico nacional para recebimento de denúncias que poderiam ser encaminhas para os respectivos estados ou federação, conforme o conteúdo (ministérios públicos, polícias, OAB etc.).

Precisamos disponibilizar, após acordo com a Rede Globo (para veiculação diária de inserções – aproveitando o audiovisual – sobre a campanha, além de depoimentos de artistas e pessoas de destaque), cópias do audiovisual em mini-dv para veiculação durante a programação normal durante o período da campanha;

Precisamos disponibilizar em todas capitais dos estados, bem como nas principais cidades do País, outdoors para veiculação da campanha durante o prazo da campanha;

Precisamos mobilizar promotores de Justiça, juízes, etc., para a realização de palestras e seminários em colégios, associações, ONG’s, etc., durante o prazo da campanha, abordando o tema central desta: a ética e o combate à corrupção.

Precisamos mobilizar promotores de Justiça, juízes, etc., para que participem de programas de rádio e televisão para debater e propagar o conteúdo da campanha;

Precisamos, após concretizado o planejamento material da campanha, assim como o respectivo cronograma, lançar oficialmente o projeto em nível nacional através da convocação de toda a sociedade civil organizada;

Precisamos organizar um grande concurso nacional com o objetivo da apresentação de projetos (por escola) sociais e comunitários que possam, de alguma forma, ajudar a combater e atenuar o mal da corrupção. Serão selecionados e premiados os três primeiros colocados. A premiação poderia se dar através da entrega, por exemplo, de computadores, TVs, etc. É importantíssima a participação da Fundação Vale do Rio Doce através da escolha de uma comissão que deverá eleger os projetos vencedores. Quiçá com a participação da própria Fundação Getúlio Vargas (Innovare - Raquel);

Precisamos finalizar a primeira etapa da campanha após um ano do seu lançamento, da realização do concurso nacional referido, com as premiações das escolas vencedoras com prêmios específicos, através de uma ampla divulgação na mídia, quem sabe através da realização de uma grande solenidade de encerramento e premiação dos vencedores.

Será lançada em nível nacional, devendo ser apresentada em todos Estados da Federação, uma peça de teatro relacionada com a temática da campanha, a qual já estamos desenvolvendo com um grupo de teatro local de Joinville-SC (custos com transporte, hotel, alimentação etc.);

A campanha também desenvolverá, em nível nacional, uma proposta de projeto de lei popular com o objetivo de fazer inserir na rede pública e particular (ensino fundamental) o ensino obrigatório de uma disciplina relacionada com a cidadania, ética, responsabilidade, etc. (EMC – Educação Moral e Cívica, OSPB – Orientação sobre os Problemas Brasileiros, ou ERC – Ética Responsabilidade e Cidadania), organizando previamente uma comissão científica para elaboração do conteúdo oficial da disciplina.

A campanha também deverá ser veiculada em ônibus (busdoor) por todos os estados da Federação;
Será organizado nacionalmente o DIA “C” CONTRA A CORRUPÇÃO, onde a sociedade civil organizada deverá se mobilizar, anualmente, com uma passeata de reflexão sobre a problemática da corrupção nacional;

Também, anualmente, deverão ser realizados, em todos estados da Federação, seminários sociais com o mesmo título da campanha, especialmente, com a participação da comunidade universitária nacional (a exemplo de um fórum ou semana jurídica).

A primeira etapa da campanha se desenvolverá durante o período de um ano, sendo que a campanha deverá desenvolver, anualmente, novos mecanismos que estimulem e desenvolvam a ética e a responsabilidade social, sem prejuízo da criação de uma ONG permanente que ajude a manter vivas continuamente as idéias da campanha.

Em princípio seria isso, sem prejuízo das alterações e modificações necessárias.

A campanha deverá ser lançada nacionalmente no segundo semestre de 2007, ou no primeiro semestre de 2008, conforme a disponibilidade da estrutura necessária para o lançamento responsável do projeto. Assim a campanha seria lançada nacionalmente em 1º de agosto de 2007 ou em 1º de fevereiro de 2008.

Após o lançamento oficial, composto um cronograma nacional, que deverá ser executado por cada estado da Federação, deverão ser desenvolvidas atividades permanentes (mensais) para desenvolvimento do projeto:

1. Distribuição oficial do material (gibis e DVD’s) para desenvolvimento de atividades pedagógicas nas escolas nacionais (ensino fundamental);
2. Lançamentos estaduais da peça de teatro “O que você tem a ver com a corrupção?”;
3. Realização nacional do dia “C” contra corrupção;
4. Realização de seminários estaduais sobre a temática da campanha;
5. Desenvolvimento nos estados de palestras (Promotores de Justiça, etc.) e encontros escolares para reflexão sobre a ética e responsabilidade social, abordando a temática da campanha;
6. Divulgação nacional dos vencedores do concurso respectivo, realizado junto às escolas de ensino fundamental em todo território nacional;
7. Lançamento nacional da ONG “O que você tem a ver com a corrupção?”;
8. Entrega oficial do projeto de lei nacional que torna obrigatória nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental uma disciplina que desenvolva a ética, responsabilidade e cidadania;
9. Encerramento oficial da 1ª parte da campanha, com levantamento, apresentação, prestação de contas dos atos e resultados decorrentes da primeira parte do projeto, com o agradecimento oficial aos parceiros e colaboradores no projeto (encerramento e confraternização oficial).

Hoje o Ensino Fundamental brasileiro possui aproximadamente 34 milhões de alunos distribuídos em aproximadamente 163 mil escolas em todo território nacional.

• DVD’s com capas que deverão ser distribuídos para todas as escolas nacionais (ensino fundamental). Uma unidade por escola. Valor estimado por unidade de R$ 1,80.
• Cartilhas (gibis) que deverão ser distribuídas para todos os alunos do ensino fundamental no Brasil ou, na impossibilidade, através da distribuição média de 50 cartilhas por escola. Valor estimado por unidade de 1 real.
• Produção para veiculação em outdoors (5.000 unidades que deverão ser distribuídas em todos estados da Federação). Valor estimado por unidade de R$ 40,00.
• Cartazes para distribuição nacional (500 mil). Valor estimado por unidade de R$ 0,15.
• Adesivos para distribuição no Dia “C” contra a corrupção em todo Brasil (1 milhão). Valor estimado por unidade de R$ 0,10.

Obs. 1ª: Importante destacar que o presente orçamento poderá sofrer redução considerável de preços considerando o grande número de unidades que serão confeccionadas;
Obs. 2ª: Seria importante que os materiais patrocinados fossem faturados diretamente por esta com o eventual fornecedor, considerando que não recebemos qualquer doação em espécie, somente através do fornecimento do material necessário para desenvolvimento nacional da campanha;
Obs. 3ª: Conforme o orçamento disponível, caso seja necessário, poderemos priorizar o material e a quantidade a ser produzida.

As empresas e entidades interessadas em participar da campanha podem entrar em contato com Affonso Ghizzo Neto – Promotor de Justiça e Coordenador da Campanha, pelo telefone
(47) 3461-8643 ou pelo e-mail aghizzo@mp.sc.gov.br.

É importante salientar que a coordenação da campanha não receberá qualquer doação em espécie, somente através do fornecimento do material necessário para desenvolvimento nacional da campanha.

Informamos que o contrato de parceria com o Instituto Mac foi resolvido antecipadamente por meio de distrato celebrado em 21 de junho de 2007. Por este motivo, a ACMP não tem qualquer relação obrigacional com aquele instituto e nem assumiu qualquer compromisso com patrocinadores.