Escola do MPSC inicia nova edição do Curso Livre de Preparação ao Concurso de Ingresso à carreira e da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

03/10/2025

A Escola do Ministério Público de Santa Catarina (EMPSC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) iniciaram, nesta semana, a nova edição do Curso Livre de Preparação ao Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público e da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, que alcançou o maior número de alunos matriculados dos últimos dez anos, chegando a 70 alunos.

O planejamento do curso foi antecedido por uma consulta ao público interessado, realizada no início do ano, com o apoio de todos os professores da Escola e da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), instituição parceira. A ampla participação possibilitou captar as expectativas dos candidatos e orientar a organização acadêmica.

O curso combina a formação de pós-graduação com a preparação específica para o ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina. A proposta busca integrar o aprofundamento crítico em Direito Penal e Processual Penal à análise prática dos temas mais recorrentes no concurso de ingresso, de modo a oferecer ao aluno tanto um título acadêmico quanto um treinamento consistente para as etapas avaliativas.

As aulas têm duração de duas horas e ocorrem preferencialmente entre segunda e quarta-feira, em formato que assegura continuidade e regularidade no estudo, sem perder de vista a necessidade de conciliação com as atividades profissionais dos alunos. A organização pedagógica também considera a atualização normativa e jurisprudencial, em especial as diretrizes estabelecidas no regulamento do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC.

Na etapa de definição do programa, a Escola modulou a estrutura justamente para atender a essas novas exigências, aprovadas em 2025 pelo Conselho Superior. Esse alinhamento reflete a preocupação em oferecer uma formação acadêmica coerente com os parâmetros atuais do certame e ajustada às necessidades práticas do público-alvo.

“Nosso objetivo acadêmico é proporcionar uma formação que una consistência teórica e proximidade com a realidade institucional. A elevada adesão demonstra que conseguimos alinhar a proposta pedagógica às demandas concretas dos candidatos, respeitando o novo regulamento do concurso e valorizando a experiência dos professores que integram a carreira”, destaca Diego Roberto Barbiero, Diretor da Escola do MPSC.

O curso é ministrado exclusivamente por professores integrantes da carreira do Ministério Público de Santa Catarina, todos nossos Associados, o que garante a união entre experiência institucional e reflexão acadêmica. Outro diferencial foi a oferta de bolsas de estudo: ao todo, sete alunos foram contemplados com bolsas que variam entre a gratuidade integral e redução da mensalidade em 25%.

“O resultado alcançado reafirma o compromisso da ACMP em investir na formação qualificada de futuros membros do Ministério Público, fortalecendo nossa instituição e a sociedade catarinense. A Escola cumpre papel fundamental nesse processo ao traduzir as exigências do concurso em uma proposta acadêmica sólida e acessível”, conclui Alexandre Estefani, Presidente da ACMP.

O êxito desta edição também é resultado do empenho da equipe técnica e acadêmica da Escola do MPSC, cuja atuação cuidadosa na coordenação administrativa, logística e pedagógica garante a qualidade do curso e contribui para a consolidação da proposta acadêmica da instituição.