PGJ Vanessa Cavallazzi lança livro que propõe novo olhar sobre a atuação do MP

05/09/2025

A Vanessa Wendhausen Cavallazzi, lança nesta segunda-feira (8) seu novo livro, intitulado “Ministério Público e Democracia: entre o compromisso de ajustamento de conduta e o compromisso significativo”. O evento será realizado às 18h, no auditório do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis.

A obra é resultado da tese de doutorado de Vanessa, em que propõe uma nova forma de compreender o papel do MP com foco na aplicação do chamado “Compromisso Significativo”, especialmente em sua utilização extrajudicial. Uma técnica jurídica desenvolvida pela Corte Constitucional da África do Sul, criada para enfrentar conflitos socioeconômicos em contextos de profunda desigualdade estrutural. A obra se dedica a explorar esse conceito e sua possível aplicação no contexto brasileiro.

O livro conta com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.