Senado aprova recondução de Fernando da Silva Comin ao CNMP

20/08/2025

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação do promotor Fernando da Silva Comin para sua recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde ocupa o cargo de conselheiro desde 2024. Ele recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, além de duas abstenções.

O nome de Fernando Comin já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 13. A indicação (OFS 5/2025), feita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

O procedimento será complementado pelo envio dos indicados ao presidente da República, que assinará os decretos de nomeação. Após, tomarão posse perante o presidente do CNMP, Paulo Gonet.

Somadas as oito indicações, três vagas serão destinadas aos Ministérios Públicos estaduais, três serão divididas entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), além de uma ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).