Frentas mantém posição contra a Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional

09/09/2025

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu dia 4 de setembro, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, para dar continuidade ao debate sobre a Reforma Administrativa e outros temas institucionais prioritários para as carreiras do sistema de Justiça. O encontro ocorreu de forma híbrida, com a participação de lideranças de diversas entidades que compõem a frente associativa.

O Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa foi instalado em maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator do GT é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que ainda não apresentou um texto definitivo após as discussões no colegiado.

O presidente da AMB e coordenador da Frentas, Frederico Mendes Júnior, ressaltou a importância da sequência desse trabalho conjunto. “Estamos acompanhando a Reforma Administrativa de maneira atenta e constante. Ainda não há definição sobre o texto final, mas mantemos uma postura de diálogo aberto com o Parlamento, sempre com firmeza na defesa das prerrogativas e da independência das carreiras jurídicas. Esta reunião reafirma nossa estratégia de atuação conjunta”, afirmou.

O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, destacou a necessidade de cautela e acompanhamento do tema diante da falta de apresentação de um texto.“Não existe um texto apresentado, apenas a divulgação de eixos gerais. Estamos abertos ao diálogo e prontos para contribuir com o Congresso, mas não podemos concordar com uma reforma anunciada como necessária sem que estejam claras as premissas e fundamentos que a justificam”, avaliou.