Presidente da ACMP participa de reunião do conselho deliberativo da CONAMP

02/06/2023

Na última quarta-feira (31/5), o presidente da ACMP, Alexandre Estefani, participou virtualmente da 12ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. Na pauta do encontro estavam uma série de assuntos relevantes para a classe, como a Resolução do CNJ sobre a Política Manicomial brasileira, o acompanhamento dos processos no STF, como o Pacote Anticrime.

Outro assunto de destaque foi a análise e discussão da Resolução 244 do CNMP, além de diversos temas de interesse do Ministério Público brasileiro. Durante a reunião, também foi anunciado o lançamento do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá em novembro, na cidade de Salvador. Por fim, houve uma discussão relevante sobre o reconhecimento da atividade do Ministério Público como uma atividade de risco.